CONTROVÉRSIA (Blog)

No trajeto rumo ao subúrbio, flagrantes de um sistema que atende 1,8 milhão de usuários por dia

Mônica Manir

O bêbado caiu. Não estava preparado para aqueles 215 metros de comprimento, 26 metros de altura, 40 metros de vão. Vertiginou-se. Levantou assim assim, coxa ante coxa, e sentou no banco de ferro. Coisa chique aquilo ali. Concluída em 1938 no estilo Luís XVI, a Estação Júlio Prestes mantém a imponência da fase áurea do café. Bem verdade que caiu em decadência, feito bêbada, a partir dos anos 50, quando os ônibus roubaram seu lugar na malha de transporte paulista. Mas na década de 90 Mário Covas botou pra quebrar e mandou restaurar o monumento. O imenso hall da estação virou a Sala São Paulo, reduto de concertos de música clássica. O bêbado não sabe que o erudito está à vista, logo atrás da parede de vidro. Pouca gente da plataforma sabe. Querem é saber do trem.

Juntam dois seguranças em volta do ébrio, que se percebe figura non grata. “Se ele cair na linha, babau!”, diz um funcionário. “Pessoas embriagadas ou intoxicadas por álcool ou outras substâncias tóxicas” fazem parte da lista de proibitivos da CPTM, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que cuida de 84 estações operacionais na região metropolitana de São Paulo. As estações estão distribuídas em seis linhas, todas com rótulo de pedras preciosas: Rubi, Diamante, Esmeralda, Turquesa, Coral, Safira. A Júlio Prestes, preciosíssima, encabeça a Diamante. O bêbado não sabe disso. Ninguém na plataforma sabe. Querem é saber da composição sentido Itapevi, que estaciona sem buzinaço. São 6 da manhã. O bêbado ficou na saudade.

A vantagem de sair do terminal é poder viajar sentado, talvez na janelinha. A desvantagem é que, mesmo proibitivamente, as janelinhas estão rabiscadas com traços helicoidais, circulares, elípticos ou na linguagem indefectível das pichações. Dá para identificar um Radicais, um Autopsia e um Libertação Animal. Pueta TM? Shoo? Herb Deg? Nos bancos em vermelho vigoram declarações de amor de Jefferson para Talene, de Ninho para Kleiton. Nos bancos azuis, idem. Deviam ser bancos de respeito. Estão destinados a pessoas com deficiência, crianças de colo, gestantes, idosos e obesos com I.M.C. maior que 40. Uma gordinha de considerável volume, aliás, reclama com a amiga do pífio bufê degustado em uma Casa Grande no dia anterior. “Rico não come, experimenta.”

O vandalismo é freqüente nas composições. Entre janeiro e junho deste ano, a CPTM registrou 1.392 ataques contra portas, janelas, lacres de extintores de incêndio, luminárias e bancos. Os gastos com os reparos chegaram a R$ 1.730.400 e uns quebrados. Daí o anúncio nesta semana de que, a partir de fevereiro de 2009, será implantado um sistema de vigilância com câmeras nos trens.

Se o vandalismo não atingir as ditas cujas, elas devem flagrar os ambulantes que se esgueiram entre um vagão e outro com mochilas de zíper quebrado. Comercializar e/ou distribuir mercadorias ou impressos está previsto na lista de proibições.

- Bala de gengibre, descongestiona os brônquio, 3 reais nas drogarias e farmácias, 1 real na minha mão.

- Mapa de São Paulo, mapa do Brasil, com praça de pedágio nos dois sentido, 1 real.

- Isqueiro e lanterna de 1 real. O isqueiro era 2, agora é 1.

- Três barra de cereal por 1 real.

- O mais novo e completo livro da Ana Maria Braga, comida baiana, comida gaúcha, 6 reais na banca (o livro, de bolos, é de 2004). 1 real para acabar.

“É o shopping dos pobres”, classifica Edson Ferreira, atendente de uma loja de aparelhos eletrônicos em Itapevi. Edson tira os fones de ouvido para conversar. Ele engrossa a estatística amadora, porém evidente, dos zilhões de usuários - 394 mil diários na Linha Diamante, 1,8 milhão por dia no total - que sintonizam seus celulares e MP3 em músicas para suportar o cansaço dantesco cá dentro e a paisagem de guerra lá fora. A Diamante contempla o maior número de estações: 25. Segue na direção oeste da periferia, passando por Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi. Quem quiser se estender até a Parada Amador Bueno, em Itapevi, dá, desde que em vagões pequenos, grafitados até a alma. De bitola menor, sacolejam lentamente como uma gangorra. Até Amador Bueno, a previsão de tempo é de 1h30.

Seu Eljásio Teixeira, de 81 anos, saiu de Amador com uma mochila e um caça-palavras. Atual vendedor de borracha de panela, gilete e isqueiro, vulgo camelô, trabalhou por uma dúzia de anos na antiga Fepasa. Gosta de trem porque é bem atendido, tudo pessoa qualificada. “Tem que pegar pessoas com relações humanas, quem não gosta de gente que vá trabalhar com enxada, que é objeto e não fala.” Eljásio jogou na loto esta semana. Almeja ir para Alphaville, condomínio encravado em Barueri que é sonho de consumo da vizinhança. “Quero ficar no meio dos ricos, onde o mais pobre seja eu.” Conhece as pessoas pela pele, sabe quem está bem de situação e quem é marreteiro, mas se diz analfabeto de pai e mãe. Estranho… Catou muito bem as palavras na minha frente… “Sou analfabeto, estou te dizendo, menina.” Desceu na Estação Antônio João, não sem antes anunciar o “epocalipse”: “Precisa de mais trens; um dia vai dar um relâmpago e tudo isso aqui vai derreter”.

Discurso mais inflamado corre no segundo vagão, o dos evangélicos. A pregação do dia é feita por um irmão e duas irmãs, que assim se chamam, anonimamente. O irmão pertence à Comunidade Pentecostal Adonai e anuncia o fim dos tempos na linguagem da aleluia: “Os alcoólatras, aleluia, mentirosos, aleluia, falsos mentirosos, aleluia, vão cair num lago de fogo ardente, aleluia”. Ele conta ainda que, antigamente, todo o mundo era bagunçado. O homem tinha 4 esposas e 20 concubinas. Aquele povo do Egito pereceu. Deus mandou umas pragas. Nosso Deus era fulminante. Não permitia o erro. Mas Jesus veio e você está vivo graças a Jesus Cristo. Aleluia.

As irmãs entoam cantos de louvor em altos decibéis, e quem está à volta parece conformado com o seu destino. Ou mais ou menos. No ano passado, 137 pessoas registraram incômodo babilônico com a pregação, que, aliás, é proibida pela CPTM. Enquanto isso, o grupo de 2 mil evangélicos de diferentes denominações persevera para manter uma atividade que já dura 28 anos. Inclusive convidam a assembléia itinerante para o IV Congresso dos Pregadores de Trem, neste fim de semana.

No extremo oposto, ou seja, no 12º vagão, o último, habita a perdição. É o que dizem as boas e as más línguas. Ali consumidores de drogas alimentariam a nóia. Isso quando podem, porque seguranças de uma empresa terceirizada, vestidos de azul, invariavelmente circulam na área com os seus cassetetes. Na quarta-feira à noite, o trem apitou, mas não saiu de Jandira. “Põe a mão na cabeça, põe a mão na cabeça”, gritava o segurança. Um cego no vagão da frente enrijeceu. “Tem gente aí?”, perguntou. “São aqueles marrom?”, perguntou de novo. Um moço respondeu que era azul. Marrons são os guardas que ardam armados. O trem apitou de novo e partiu. Sabe-se lá o que aconteceu porque ninguém foi à janela. O cego esperou a próxima estação, Jardim Silveira, e se encorujou à porta. Tirou um creme da bolsa e o espalhou no rosto e no pescoço. A tampa caiu. “Ô, inferno!” Aflitivamente, com a bengala encostada à porta, ele rastejou no chão atrás do envoltório. Ei-la. A porta abriu. Ele desapareceu na escuridão, amaldiçoando o breu.

Lembrou, em certa medida, o Apólogo Brasileiro sem Véu de Alegoria, conto de António de Alcântara Machado, em que um cego de Belém arma um salseiro ao descobrir que o trem em que navegava não tinha luz. “Não pode ser! Estrada relaxada! Não se pode viver sem luz! A luz é necessária!” Os trens da CPTM são bem iluminados, dá para ver as pegadas no chão, os chicletes que já se incorporaram ao piso, o degrau metálico no final do vagão, onde é proibido sentar e onde todo mundo senta, claro. Mas falta brilho na maioria dos passageiros. Enlatados ou com espaço digno, seguem muitos em silêncio, numa apatia assustadora, dormindo sobre o colo ou reproduzindo desgraças. “Se tiver sangue sujo vai sair furúnculo até não poder mais; a tendência é estourar sete de uma vez”, anuncia um garoto para os colegas da escola, aterrorizados com a praga que pode pegar em qualquer um, se já não pegou.

Renato Ferreira destoa um tanto. Tira um Crime e Castigo da mochila e demonstra se deliciar com o tempo livre. Em horário de volta da maioria, está no contrafluxo. Entra às 5h30 da tarde na Telefonica, onde trabalha com atendimento ao consumidor. Certamente não é daí que vem seu bom humor… Renato é formado em química, estuda filosofia e por dez anos foi maquinista da CPTM, experiência de onde extrai sua teoria sobre os trens: “Aqui é um reflexo bem pequenininho da sociedade”. Como trabalhador invisível que foi, flagrou o farol baixo da população que esperava o trem sempre adiante da faixa amarela. Como maquinista, atropelou dois transeuntes, não sabe se por opção de suicídio ou por descuido do atropelado. “Mas a morte é castigo inerente a essa profissão”, sentencia. Ao anúncio estridente da Estação Barra Funda, ele guarda Dostoievski e vangloria Nietzche. Gostou deveras de Humano, Demasiado Humano.

E entra Dionísia. Pela segunda vez Dionísia, a única passageira que se repetiu na viagem. Entrou calada, distribuindo um papel xerocado, sem um erro de português, em que não se diz surda-muda, mas vó de dois netos e catadora de sucata. Só que não está dando. Ela tem 50 anos e está ali humildemente pedindo a sua colaboração para pagar a conta de luz e água. Dela. Aceita qualquer trocadinho ou passe e vale-refeição. Pedir esmola é proibido pela CPTM, Dionísia sabe. Mas Deus abençoe todos vocês.

Linha Diamante
Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

DE TUDO, UM POUCO
“O mais novo e completo livro de Ana Maria Braga, 6 reais na banca,
1 real para acabar”

NO SEGUNDO VAGÃO
“Os alcoólatras, aleluia, mentirosos, aleluia, vão cair num lago de fogo ardente, aleluia”

ANGÚSTIA DE CEGO
“Põe a mão na cabeça”, gritava o segurança. Um cego enrijeceu. “Tem gente aí?”

SEGUNDA, 11 DE AGOSTO
Big Brother nos vagões
A CPTM anuncia que, a partir de fevereiro, câmeras serão implantadas nos trens, primeiramente nas Estações Esmeralda, Turquesa e Coral. Além da segurança, a companhia quer que os equipamentos coíbam o vandalismo nos vagões e na estação.

“Estado de S. Paulo”

HISTORIANET

Este documento que tornou-se um clássico para as democracias do mundo contemporâneo, foi aprovado no dia 26 de agosto de 1789, pela Assembléia Constituinte, no contexto inicial da Revolução Francesa. Seus princípios iluministas tinham como base a liberdade e igualdade perante a lei, a defesa inalienável à propriedade privada e o direito de resistência à opressão.
Eis aqui a íntegra desse importante documento:

A Assembléia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:

I

Os homens nascem e permanecem livres e iguais perante a lei; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.

II

O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

III

O Princípio fundamental de toda autonomia reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane expressamente.

IV

A liberdade consiste em fazer tudo que não perturbe a outrem. Assim, os exercícios dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o desfrute desse mesmo direito; esses limites não podem ser determinados senão por lei.

V

A lei só tem o direito de proibir as ações que prejudiquem a sociedade.
Tudo quanto não for impedido por lei não pode ser proibido e ninguém é obrigado a fazer o que a lei não ordena.

VI

A lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação; deve ser a mesma para todos, seja os protegendo, seja ela os punindo.
Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as dos seus talentos.

VII

Ninguém pode ser acusado, preso, nem detido, senão nos casos determinados pela lei, e segundo as formas por ela prescritas. Os que solicitam, expedem, ou fazem executar, ordens arbitrárias devem ser punidos; mas todo cidadão chamado em virtude da lei deve obedecer incontinenti; ele torna-se culpado em caso de resistência.

VIII

A lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.

IX

Todo homem é presumido inocente, até que tenha sido declarado culpado e se for indispensável será preso, mas todo rigor que não for necessário contra sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.

X

Ninguém deve ser inquietado pelas suas opiniões, mesmo religiosas, desde que as suas manifestações não prejudiquem a ordem pública estabelecida pela lei.

XI

A livre comunicação das opiniões e dos pensamentos é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode então falar, escrever, imprimir livremente; devendo responder pelos abusos desta liberdade em casos determinados pela lei.

XII

A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não pela utilidade particular aos quais é confiada.

XIII

Para manutenção da força pública e para os gastos de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos na razão das suas faculdades.

XIV

Os cidadãos tem o direito de constatar por si mesmo ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de a consentir livremente, de seguir o seu emprego, de determinar a quantidade e a duração.

XV

A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.

XVI

Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.

XVII

A propriedade sendo um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado se não for por necessidade pública, legalmente constatada, sob a condição de uma justa e prévia indenização.

Dos princípios aí expostos, dois tiveram uma importância toda particular na constituição de 1791:
a) o princípio da soberania do povo, exposto no artigo III.
b) o princípio da separação dos poderes, exposto no artigo XVI e emprestado dos escritos de Montesquieu.
Como em um país tão extenso como a França, a nação inteira não poderia exercer diretamente a soberania, ela delega poderes: seu governo é representativo.

“HISTORIANET”

O capitalismo avançado transformou a saúde individual em um capital.
Somos intimados a gerir esse patrimônio, a buscar sua ininterrupta otimização. Economistas, diretores de recursos humanos, terapeutas de programas de televisão, todos nos ensinam como cuidar de um corpo que já não nos pertence

François Cusset

“Pare de fumar, proteja seu capital saúde!”: a mensagem cobriu os muros das cidades francesas e ocupou as primeiras páginas dos jornais [1]. Como se houvéssemos esquecido que a saúde é uma construção cultural pessoal para fazermos dela um trunfo, um bem, um capital – cujo rendimento depende das escolhas estratégicas e da responsabilização de cada indivíduo. Já em 1975, Michel Foucault analisava o “olhar médico” como um dos componentes de nossas “sociedades de controle” modernas [2]. Trinta anos depois, são bem tímidas as análises críticas que poderiam esclarecer o lugar do novo discurso sobre a saúde no coração da economia de mercado. Afinal, quem ousaria criticar a norma dominante de otimização dos corpos e dos órgãos, de prevenção dos riscos e de plenitude? Ela é apresentada agora à maneira de um processo natural: um bom instinto que os novos especialistas da saúde saberiam despertar em nós.

Pois o capitalismo avançado, com seu ímpeto vitalista, seu imperativo de mobilização dos corpos, tornou inaudível toda opinião discordante. A hora é de chantagem unânime pela gestão individual da saúde. Contra o tabaco, o álcool, a poluição, os raios solares. “Dois em cada três franceses correm risco”, constatava no fim de 2007 uma pesquisa encomenda pelas marcas Kiria e Philips: “Um desapego que às vezes beira a desfaçatez”, comentam os especialistas em tom paternalista, enquanto os psicólogos sofrem para explicar por que os seres humanos são tão negligentes com seu bem mais precioso – em particular os adolescentes, que formam “a população que mais põe em risco a saúde”. Felizmente, a mania dos “sociotipos”, que esconde há trinta anos os conflitos de classe por trás da cortina de fumaça dos “estilos de vida”, vem ajudar os tomadores de decisão a achar um paliativo para essa inconseqüência criminosa, ao lhes propor dividir os franceses em quatro “famílias” quanto à questão da saúde: os “despreocupados” (27%), os “clássicos” (25%), os “preventivos” (24%) e os “fatalistas (24%) – estes últimos freqüentemente pobres e/ou jovens.

Ao redefinir a saúde como uma obrigação pessoal de prevenção, segundo a lógica hoje dominante do “risco” e de sua imputação individual, as seguradoras, os empresários do setor e a mídia especializada deram credibilidade à idéia-chave de um “dever de saúde” ao qual ousariam desobedecer, às próprias custas, e às custas da coletividade, os fumantes, os bebedores, os que se alimentam mal, os não-esportivos e outros depressivos crônicos “que recusam se tratar”. É a eles, e somente a eles, que devem ser imputadas as debilidades de suas funções vitais – mas também, de quebra, as debilidades da economia nacional, “redistributiva” durante tempo demais, segundo os novos economistas da saúde. É o caso do acadêmico Claude Le Pen (deplorando o “fenômeno de dicotomia clássica” de pacientes inquietos que no entanto não fazem “o que é preciso fazer”) ou do deputado socialista Jean-Marie Le Guen (que lamenta não haver na França a “cultura da saúde pública” nem atitudes individualmente responsáveis diante do “rombo da previdência”).

Teorizada alguns anos atrás por um filósofo egresso do maoísmo, François Ewald, e pelo co-presidente do Medef (Movimento das Empresas da França), Denis Kessler [3], com os nomes retumbantes de “riscologia” (a teoria do risco como “último elo social”) e de “princípio de precaução”, a detecção sistemática de todas as condutas de risco e a abordagem subjacente a ela em termos de maximização e de amortização individual invadiram pouco a pouco todas as regiões da existência que tinham permanecido intocadas por elas. Pois agora é preciso prevenir a pane sexual do casal com filho(s); organizar as férias como um reabastecimento otimizado; aderir a uma dieta da vida saudável ou a uma nova biopolítica da magreza; dedicar-se ao esporte para viver mais tempo ou para garantir desde já um “corpo para fora” (“corps du dehors”, segundo a expressão de Georges Vigarello para designar a motivação estético-narcisista, agora decisiva, de toda prática esportiva); e, por que não, experimentar a aventura extrema por meio de “injeções de adrenalina”. Em suma, é mesmo culpa de cada um se infortúnios tão anacrônicos quanto as enfermidades ou a decadência do corpo ainda se abatem sobre nós neste fim de 2007.

Na maioria desses casos, passou-se da saúde enquanto estado de resistência à doença à saúde como prevenção de todo risco físico ou existencial e, logo, à saúde como vetor de otimização do indivíduo, isto é, antes de mais nada, de sua força de trabalho. Ela não é mais apenas um estado de equilíbrio, mas um ideal de florescimento pessoal e profissional, sintetizado na rubrica ampla e vaga da “boa forma”, em voga na França desde o início dos anos 1980. O mensário Vital (criado em 1980), aliás, tinha como slogan uma fórmula um pouco ultrapassada, que enuncia este vínculo entre saúde, mobilização de si e apelo a se realizar plenamente: “Será que não vale a pena olhar o próprio umbigo mais de perto?”.

E isso também porque, como resume Les Echos, “as empresas querem funcionários em forma”. Assim, temos novos programas de saúde incitativos (na PepsiCo ou na Unilever), sensibilização para a alimentação saudável (no Crédit Agricole), objetivo personalizado de melhoria do balanço de saúde (na Kraft Food), competição para recompensa dos empregados mais zelosos com a saúde (com o grande prêmio AXA-Santé) ou mesmo, nos Estados Unidos (que aqui, mais uma vez, levam uma ampla dianteira), multas aos funcionários recalcitrantes “em caso de objetivo ponderal não atingido” (no Clarian Health Partner) [4].

Desse modo, as empresas mais inovadoras se tornam o elo de transmissão eficaz das novas biopolíticas de Estado, ou dessa função de tomar conta dos corpos e das vidas por parte da administração pública, outrora apontada por Foucault (que a viu emergir entre a Revolução Francesa e meados do século 21). Há algumas décadas, ela deu uma nova guinada: extensão das políticas de prevenção, moralização dos comportamentos, controle das condutas e das atitudes de risco. Em outras palavras, no momento de aposentadoria do velho Estado de Bem-Estar Social, o cuidado com os corpos “cidadãos” tornou-se menos repressivo do que incitativo, menos estatal do que “responsabilizante”, menos diretamente prescritivo do que voltado a favorecer a internalização do controle. Ou, para empregar o vocábulo dos últimos anarquistas, favorecer o endoflicage (de endo, “interno”, e flic, “policial”, portanto, uma “internalização do policiamento”).

Gigantes farmacêuticas e especialistas de Estado, ministérios da república e a mídia privada, anunciantes e comitês de ética se encontram aqui lado a lado, menos no sentido conspiratório de uma aliança dos poderosos pelas costas dos cidadãos do que no sentido mais profundo da lógica neoliberal – cuja genealogia histórica [5] Foucault também propusera em seu tempo. Ele definia o neoliberalismo , simultaneamente, como uma autolimitação da política, com um governo “frugal” submisso às forças do mercado, e como uma nova modalidade da política. Uma política da vida, ou “biopolítica”, visa organizar e favorecer a “produção da vida”, visa delegar, para tanto, aos indivíduos atomizados (eleitores e/ou consumidores) uma função decisiva de controle e de maximização de si (em torno do conceito de “governabilidade”, ou de governo de/sobre si) e impor normas estritas no domínio da relação dos corpos entre si, de cada corpo com sua (sobre)vida e da vida mesma com seu “pleno cumprimento”.

Assim, quando não são unicamente os engenheiros da ecologia ou da alimentação orgânica que nos dizem como viver, tanto para o nosso próprio bem como para o bem do corpo coletivo, mas também os riscologistas, os economistas, os políticos, os diretores de recursos humanos, os terapeutas de programas de televisão, os treinadores esportivos, os sexólogos, os gigantes do medicamento, e até a própria família, preocupadas em otimizar nosso capital-saúde, então este corpo que nos é atribuído deixa definitivamente de ser nosso. Esse corpo utópico, que todas as publicidades trombeteiam, esse corpo onipresente, que pavoneamos triunfalmente com o possessivo “meu corpo”, se torna, bem ao contrário, o lugar da mais insidiosa das expropriações: já não é de modo algum “meu corpo”, se é que algum dia o foi. Menos ainda do que na época em que as múltiplas proibições o constrangiam e em que um soberano tinha sobre ele o direito de vida e de morte. Menos ainda do que numa época, hoje esquecida, em que esse corpo, improvisado, gozador e mortal, ainda não havia sido investido, em seus orifícios mais íntimos, de todos os poderes do momento.

[1] Ver, por exemplo, os dossiês especiais publicados em Le Figaro (26 de novembro de 2007) e Les Echos (3 de outubro de 2007).

[2] Ver principalmente Michel Foucault, Vigiar e punir, Petrópolis, Vozes, 1977.

[3] François Ewald e Denis Kessler, “Les noces du risque et de la politique”, Le Débat, n.º 109, Paris, 2000.

[4] “Les entreprises veulent des salariés en forme”, Les Echos, 3 de outubro de 2007.

[5] Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France, 1978-1979, Paris, Hautes Études-Gallimard-Seuil, 2004.

“Le Monde diplomatique”

Juan Miguel Muñoz

Toda descoberta arqueológica vinculada ao período de Cristo provoca debates incendiados que muitas vezes se eternizam. A última revelação não decepcionará os polemistas, pois afeta as raízes do cristianismo, ao sugerir que a ressurreição do Messias no terceiro dia após sua morte é uma tradição anterior à figura histórica de Jesus.

Acaba de acontecer no Museu de Israel. Um pesquisador da Universidade Hebraica de Jerusalém, Israel Knohl, apresentou na terça-feira um estudo sobre uma lousa de 90 cm de pedra calcária, datada do século 1º antes de Cristo e descoberta há 15 anos, que contém 87 linhas escritas com tinta. Nelas, segundo o arqueólogo, se descreve o anjo Gabriel ressuscitando um líder messiânico três dias depois de sua morte. Se realmente for isso o que está escrito na pedra, o conceito da ressurreição próprio do cristianismo teria sua origem na tradição judaica anterior.

A peça foi vendida há uma década por um negociante jordaniano a um colecionador suíço-israelense, que a mostrou a vários especialistas. Acredita-se que foi encontrada na margem jordaniana do mar Morto, no lado oposto a onde se situam as cavernas de Qumran, cenário de outra descoberta, os pergaminhos do mar Morto, sobre os quais se discute sem descanso desde 1948. A deterioração da lousa também propiciou várias interpretações porque muitos vocábulos estão quase ilegíveis. É um exemplo pouco freqüente daquele período. As palavras eram habitualmente esculpidas na pedra. Não se escrevia com tinta sobre ela.

A controvérsia parece própria de um país cheio de escavações arqueológicas, em busca das mais profundas raízes judias e no qual se fala o indizível da religião. Discussões acadêmicas à parte, assuntos deste porte - incluindo conceitos como a ressurreição, capital para o cristianismo - tocam as fibras mais delicadas nas sedes das igrejas cristãs, cujas relações com o judaísmo nunca foram simples.

“Minha teoria”, explicou Knohl, “não representa nenhuma ameaça para os princípios fundamentais do cristianismo e não é meu objetivo polemizar com nenhuma religião.” Os professores presentes no Museu de Israel explicaram que o conceito de ressurreição não é estranho ao judaísmo. O surpreendente, na opinião deles, é a referência aos três dias. “Em três dias viverás. Eu, Gabriel, te ordeno”, pode-se ler, segundo Knohl.

“Essa teoria oferece novas idéias sobre o personagem histórico de Jesus, não como redentor da humanidade, como concebe o cristianismo, mas como um Messias cujo objetivo era redimir o povo a que pertencia, o judeu”, declarou Knohl, que afirma ter traduzido uma das palavras que outros pesquisadores tinham sido incapazes de decifrar. Vários especialistas acrescentam que a figura de Jesus seria melhor compreendida depois de estudar a agitada história política dos judeus naquela época.

Muitos especialistas advertem que o debate acaba de começar e que a interpretação de Knohl é um tanto aventurosa. Um ano atrás foram publicados extensos relatórios que situam a origem da pedra antes do nascimento de Cristo. Agora se anuncia uma avalanche de ensaios. Parece que a polêmica não vai amainar.

“El País”

O Autêntico Adam Smith, de James Buchan, mostra que filósofo escocês foi santificado por aquilo que nunca escreveu{HEADLINE}

Leonardo Trevisan

O cruzamento entre economia e filosofia sempre deu o que falar. Se doses consideráveis de fina ironia são incluídas nessa mistura, o resultado será conclusões como: “nunca vi nada de bom feito por aqueles que pretendem negociar em nome do bem público.” Adam Smith , o autor dessa atenta percepção, talvez o apóstolo mais consistente do capitalismo, sustentou tanto decisões contemporâneas de Alan Greenspan como no passado inspirou desde Tom Paine até o velho Marx. A explicação para admiradores tão diversos, provavelmente, venha mesmo da coragem desse filósofo, que estudou para presbítero em Oxford.

A paixão de tanta gente pela obra de Smith vem de sua impressionante curiosidade que incluía escrever sobre história da linguagem, sobre astronomia ou sobre a afinidade entre os versos italianos e ingleses, além da constante preocupação com estética. Essa diversidade de interesses permitiu que o autor do Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações construísse ligações curiosas, como a que fez ao investigar as origens do dinheiro como “instrumento de persuasão” a partir dos movimentos da linguagem, percebendo uma “conexão orgânica” entre a ascensão do comércio e o uso da prosa como meio de comunicação porque, segundo Adam Smith, “ninguém nunca regateou em versos”.

O mais curioso é a possibilidade de que Adam Smith tenha sido santificado na igreja capitalista pelo que nunca escreveu. James Buchan, romancista premiado, correspondente do Financial Times em vários cantos do mundo, notou que a expressão laissez-faire, não aparece em lugar algum de seus textos. Buchan, em O Autêntico Adam Smith (Rocco, 160 págs., R$ 27), com tradução de Nivaldo Montingelli Júnior, expôs as contradições de Smith como criticar a política comercial britânica nas colônias, sem considerar a independência como solução.

O interesse de Buchan é captar a trajetória das idéias na obra de Adam Smith. Ele destacou a influência do pensamento dos estóicos como ponto de partida de A Teoria dos Sentimentos Morais. Buchan identificou a forte influência que teve em Smith a leitura do livro de Mandeville (1714), A Fábula das Abelhas, com o argumento de que tudo que era conhecido como virtude se originava no egoísmo, seja amor pelo lucro ou pelo elogio, desde que o objetivo final fosse o melhor. Nessa lógica, o luxo, atacado pelos antigos e modernos por solapar a força moral do indivíduo e dos Estados, na verdade colocava a indústria em movimento e dava emprego a milhares. Smith pretendeu criticar Mandeville, mas absorveu por inteiro a teoria do luxo benéfico, ciente dos paradoxos morais.

Em A Teoria dos Sentimentos Morais, Smith não procura explicar por que uma ação é certa e outra errada, mas como “num mundo que dispensou a autoridade externa” formamos essa diferença. Trata-se de uma busca não do que é certo e bom para os homens, mas pela teoria de como os seres humanos “formam julgamentos do que está certo ou errado em determinadas ocasiões”. Buchan percebeu que nascia aí a possibilidade tanto de observar como as nações cresciam de modos diferentes mas interligados, como a percepção de que a ausência de uma “autoridade externa” tornava muito necessária a existência de uma “mão invisível” atuando como equilíbrio. Foi em A História da Astronomia, de 1759, que a expressão “mão invisível” apareceu pela primeira vez, não como mecanismo comercial, mas como projeção do pedido por coerência a um agente supremo, ou como propôs Buchan, “a um pai num mundo sem pais”.

Adam Smith deixou Oxford, formado no Balliol College, sem perspectiva de emprego porque não tinha jeito para a carreira eclesiástica. As opiniões de Smith sobre Oxford não eram elogiosas: “se alguém colocar sua saúde em risco em Oxford por excesso de estudo, terá sido por erro seu.” Ele lecionou 13 anos na Universidade de Glasgow. Para o apóstolo mais conhecido do livre comércio, o pior mesmo é a descoberta de Buchan de que Smith sabia que os comerciantes de Glasgow “enriqueceram de fato explorando as restrições ao comércio com as colônias”. Essas percepções não devem ter sido o único motivo, mas vale lembrar que os contemporâneos de Adam Smith sempre o descreveram como alguém muito deprimido.

“Estado de S. Paulo”

Christine Legrand

O novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, assume suas funções nesta sexta-feira (15). Ele deverá enfrentar vários desafios, pois sua eleição à frente de uma coalizão de centro-esquerda, em 20 de abril, provocou imensas esperanças nesse pequeno país minado pela pobreza e a corrupção, mas que não deixa de ser um enclave estratégico na América Latina. “Imagine o que significa assumir a presidência sem medicamentos nos hospitais, sem combustível em um país devastado, que pode se incendiar em menos de dois ou três meses”, advertiu Lugo há pouco tempo.

Na véspera de sua posse, o presidente denunciou um complô orquestrado pelo governo de saída, do Partido Colorado, no poder há 61 anos, aliado tradicional de poderosos grupos econômicos. Lembrando que 35% dos 6 milhões de paraguaios vivem na pobreza e 20% na indigência, ele anunciou novos impostos para saldar a dívida social.

Eleito com 40,8% dos votos, o presidente Lugo não goza de maioria no Parlamento. Divergências existentes no seio da coalizão heterogênea que ele levou ao poder, a Aliança Patriótica para a Mudança, que reúne partidos e movimentos de esquerda do mundo agrário, indígena e sindical, assim como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA). Liberais criticaram a escolha do ministro das Relações Exteriores, Alejandro Hamed, que foi embaixador no Líbano. A embaixada americana em Assunção considera Hamed um inimigo de Israel e um defensor da causa palestina.

Lugo se diz próximo do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. As relações entre Assunção e Brasília, no entanto, correm o risco de ser colocadas à prova sobre a questão energética e pela presença de 300 mil brasileiros que trabalham na agricultura instalados no sudeste do Paraguai. Esses “brasiguaios” que cultivam a soja desde os anos 1970 temem ser expropriados.

O peso do Brasil
Lugo prometeu uma reforma agrária “integral” nesse país basicamente agrícola, onde 1% da população controla 77% das terras cultiváveis. O novo presidente, que se havia feito o apóstolo dos camponeses sem-terra quando era bispo de San Pedro, uma das regiões mais pobres do Paraguai, condenou a recente destruição de plantações pertencentes a grandes fazendeiros brasileiros. O dirigente agrário Elvio Benitez acusa os brasiguaios de ocupar ilegalmente terras paraguaias. Ele criticou na quarta-feira (13) a escolha do ministro da Agricultura, Candido Vera Bejarano.

Reivindicando a “soberania energética” de seu país, Lugo pede uma revisão do tratado que rege a central hidrelétrica de Itaipu, que o Paraguai compartilha com o Brasil. Os paraguaios consomem apenas 12% da energia produzida, mas têm a obrigação de vender a excedente aos brasileiros a um preço bem inferior ao de mercado.

Brasília se diz disposta a discutir o preço da eletricidade, mas rejeita uma revisão do tratado antes do reembolso dos créditos obtidos para a construção de Itaipu, em 2023. Lugo renunciou a nomear para a direção da central seu principal conselheiro, o engenheiro Ricardo Canese, crítico virulento do Brasil, que acusa de “roubar” a energia do Paraguai.

“Le Monde”

Doyle Rice

Um importante estudo climático divulgado na quarta-feira informa que o aquecimento global já está mudando os ciclos de vida de milhares de animais e plantas -assim como de centenas de sistemas físicos- em todo o mundo.

Ele documenta rápidos derretimentos de geleiras na América do Norte, América do Sul e Europa; folhas brotando em árvores e plantas muito mais cedo na primavera na Europa, Ásia e América do Norte; derretimento do permafrost (gelo permanente) na Ásia; e mudanças nos padrões de migração de aves por toda Europa, América do Norte e Austrália, tudo em resposta ao aumento global das temperaturas.

Enquanto estudos anteriores analisavam um único fenômeno ou áreas menores, esta análise examina dados em uma escala continental, disse a principal autora do estudo, Cynthia Rosenzweig, uma cientista do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa, em Nova York.

Ao analisar dados de cada um dos sete continentes da Terra e dos oceanos, o estudo pinta um quadro claro de um mundo que está passando por rápida transformação nas últimas décadas.

“Estas são coisas que estão acontecendo agora, não projeções de mudanças futuras”, ela disse.

No estudo na edição desta semana da revista “Nature”, Rosenzweig e seus colegas compilaram dados sobre cerca de 28.800 sistemas de plantas e animais e 829 sistemas físicos, todos os quais apresentando mudanças documentadas nas últimas décadas.

O estudo apontou que 95% das mudanças físicas observadas e 90% das mudanças biológicas são consistentes com o aquecimento das temperaturas.

Algumas das mudanças físicas:

-Derretimento de geleiras em todos os continentes, notadamente no Alasca, Peru e Alpes.

-Degelo precoce e afinamento do gelo de rios e lagos na Mongólia.

-Diminuição da cobertura de neve nas montanhas no oeste da América do Norte.

Alguns dos efeitos observados sobre organismos vivos incluem:

-Deslocamentos de espécies para latitudes e altitudes mais altas por todo o Hemisfério Norte.

-A população de pingüins imperador diminuiu 50% na Península Antártica.

-Antecipação da chegada na primavera de aves migratórias de longa distância na Europa.

“Foi um verdadeiro desafio separar a influência dos aumentos de temperatura causados pelo homem das variações climáticas naturais ou outros fatores que podem causar confusão, como mudanças no uso da terra ou poluição”, disse o co-autor do estudo, David Karoly, um cientista climático da Universidade de Melbourne, em Victoria, Austrália. Entretanto, os cientistas informaram no estudo que “estes aumentos de temperatura em escalas continentais não podem ser explicados apenas por variações climáticas naturais”.

Mas Pat Michaels, um importante membro em estudos ambientais do Instituto Cato, em Washington, D.C., disse que o estudo é “retrospectivo, com muito pouco a dizer de forma previdente, dada a irregularidade do aquecimento global”.

Michaels disse que não há aquecimento desde 1997 e que um recente estudo, também publicado na “Nature”, apontou que o aquecimento global dificilmente recomeçará antes de pelo menos outros 10 anos. “Eu acho que o problema com este estudo não é em casar o passado com as mudanças, mas em projetar o futuro.”

Os dados mostram que as mudanças são mais notáveis na América do Norte, Ásia e Europa -principalmente porque muito mais estudos foram realizados lá, disse Rosenzweig.

Nos outros continentes, incluindo a América do Sul, Austrália e África, a documentação das mudanças nos sistemas físicos e biológicos é esparsa, apesar de haver forte evidência neles de aquecimento provocado pelo homem.

“USA Today”

Gabor Steingart

Há pouco consenso se a recente reunião do G8 pode ser considerada um sucesso para o meio ambiente. O que é certo é que o presidente americano George W. Bush teve pouca participação nos esforços para salvar o mundo. Ele não liderou, apenas seguiu -e o super-poder americano nunca pareceu tão pequeno quanto nesta semana.

A decisão do presidente americano de finalmente unir-se à luta global contra a mudança climática certamente deve ser bem recebida. Ainda assim, George W. Bush provavelmente poderia ter se poupado a longa viagem para a reunião de cúpula do G8 no Japão, onde a chanceler alemã Angela Merkel e os outros líderes tiveram que aumentar a pressão para fazê-lo mudar de idéia.

Ele talvez tivesse usado melhor seu tempo fazendo uma caminhada em torno da Casa Branca -sem a companhia de seus especialistas em interpretações duvidosas ou qualquer outros membros estrategistas do exército que passaram seu tempo tentando aliviar o homem mais poderoso do mundo de exercitar qualquer verdadeiro pensar.

Um pequeno passeio pela avenida Pensilvânia teria sido suficiente para dar amplas razões para o presidente agarrar o leme do movimento global com a intenção de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a dependência dos EUA do petróleo.

No pequeno posto de gasolina da rua 28, ele poderia ter observado um atendente tentando acalmar os motoristas irritados. O preço da gasolina dobrou desde o último verão, causando fúria entre motoristas de SUVs e outros carros que consomem muito -em outras palavras, dois terços de todos os motoristas americanos.

Essas pessoas não têm ninguém para repassar o seu custo extra com o combustível. As empresas, por outro lado, podem escapar de arcar com o custo crescente do combustível. Os serviços de entrega de pizza, por exemplo, repassaram os custos extra, motoristas de táxi de Washington implementaram a sobretaxa de US$ 1 para ajudar a cobrir os custos de gasolina, e as mercearias aumentaram os preços de tudo. A inflação agora está em 4%.

Bush também teria aprendido com o atendente do posto de gasolina quem as pessoas estão culpando por essa dependência perigosa de petróleo. Seu presidente, é claro. O texano teve a vida toda uma conexão, tanto política quanto privadamente, com o petróleo.

A próxima parada recomendada neste passeio ao longo do Capitólio seria do outro lado da avenida Pensilvânia, onde membros do Congresso fazem seu trabalho em suas salas refrigeradas. Os administradores confiantes dos Arabian Foreign Wealth Funds foram recentemente convidados aqui, homens cujos bolsos profundos estão transbordando de dinheiro dos postos de gasolina. Só o Abu Dhabi Investment Authority tem quase US$ 900 bilhões (em torno de R$ 1,8 trilhão) em fundos a sua disposição.

Com esse tipo de dinheiro, você pode financiar a guerra do Iraque por dez anos ou comprar todas as empresas de automóveis americanas, a fabricante de aviões Boeing e um dos grandes bancos de investimento de Wall Street. Já há um boato que os fundos soberanos da península árabe, Cazaquistão e Rússia não são automaticamente amigos dos americanos. O Irã, rico em petróleo, também está lucrando com a sede de petróleo dos EUA, o que explica tamanha unanimidade entre os senadores nas recentes audiências no Congresso sobre os preços dos combustíveis.

Estamos “enriquecendo os inimigos dos EUA”, disse o senador John McCain, candidato presidencial republicano. O senador Barack Obama, seu oponente democrata, disse que a política energética dos EUA “permite que ditadores de regimes hostis ameacem a comunidade internacional”. Afastar-se do petróleo com base na segurança nacional -não é algo que também deveria fazer sentido para o presidente?

Bush também teria sido capaz de visitar o escritório do “Washington Post”, não muito distante do Escritório Oval. É ali onde o repórter de economia Steve Pearlstein escreve suas colunas astutas e não ideológicas, que recentemente lhe renderam o prêmio Pulitzer.

Pearlstein teve uma idéia tão simples quanto impopular sobre como o país poderia começar a economizar energia. Devemos aumentar os impostos sobre energia, disse ele. Essa também seria a melhor forma de cortar os lucros das empresas de petróleo. Como ele sabe disso?

“Bem, a teoria econômica geral é uma das minhas fontes”, disse ele, a outra é o grito de guerra das empresas de petróleo toda vez que a idéia é debatida. Se Bush fosse seguir o conselho de Pearlstein, pela primeira vez em sua presidência ele poderia se tornar tanto impopular quanto útil. Até agora, ele só teve sucesso em uma dessas características.

Em seu caminho de volta para sua escrivaninha, o novo anúncio da empresa japonesa Sharp poderia chamar a atenção do presidente. A princípio ele talvez esperasse que o anúncio da empresa falasse das máquinas copiadoras, mas, em vez disso, diz que a Sharp é a maior produtora do mundo de células solares. O século 21 é a era dos fotovoltaicos, diz o anúncio. “Mude sua energia. Mude seu planeta.”

É um lema que o presidente poderia ter adotado como seu, antes de partir para a reunião de cúpula.

Entretanto, o presidente não quer compreender isso, nem sair para passear. É por isso que, na reunião, os sete líderes menos poderosos tiveram que explicar o mundo ao homem mais poderoso. Eles estimularam o presidente dos EUA a finalmente contemplar um futuro sem petróleo, e o convenceram que a meta de redução de emissões de CO2 até 2050 é possível.

O presidente americano não liderou, ele acompanhou. O único super-poder do mundo raramente pareceu tão pequeno como nesta semana.

“Der Spiegel”

O fechamento desde 1994 da fronteira entre a Argélia e o Marrocos separa famílias, devasta economias e incentiva o contrabando

Ignácio Cembrero

A 180 quilômetros de Almeria começa a maior fronteira fechada do mundo. Dezenas de milhares de famílias, separadas às vezes por uns poucos metros, sofrem as conseqüências disso. Até mesmo entre as duas Coréias, teoricamente em guerra, circulam atualmente trens com mercadorias. Apenas as linhas que separam a Armênia da Turquia e do Azerbaijão são tão intransponíveis como essa do norte da África, de 1.559 quilômetros, que separa Argélia e Marrocos, dois países com muito em comum, mas que há décadas olham-se como inimigos.

Desde que a Argélia decretou sua independência em 1962, a fronteira tem estado mais tempo fechada que aberta, mas o fechamento decretado há 14 anos é o mais duradouro da história. Começou em agosto de 1994 depois de um atentado terrorista contra o hotel Atlas-Asni de Marraquesh, no qual morreram dois turistas espanhóis. Os autores foram três jovens argelinos radicados na França. Driss Basri, ministro do Interior e braço direito de Hassan II, reagiu impondo a exigência de visto para os argelinos que viajavam ao Marrocos, e a Argélia não só aplicou a reciprocidade, como também fechou a fronteira. Com isso, arruinou a economia da região marroquina de Oujda, que era visitada anualmente por dois milhões de argelinos para comprar tudo o que faltava em seu país socialista, ainda marcado então pela falta de produtos essenciais.

A ferida aberta é especialmente dolorosa no que se refere à separação de famílias. Como a de Driss Habri, agricultor e prefeito de Aghbal, um povoado do Leste do Marrocos, cuja mãe, argelina, que vive com ele, tem dois irmãos em Nedroma, a 40 quilômetros de distância, do outro lado da linha. “Ela tem em Nedroma os dois irmãos, mas sabe desde quando ela não pode visitá-los? Faz 14 anos. Desde quando a fronteira foi fechada.”

“A última vez que vimos meus tios foi na França,” lembra Habri, agricultor. “Se um deles morresse agora, e eles são bem idosos, minha mãe, anciã, teria de voar de Oujda (a capital do leste de Marrocos) para Casablanca e de lá para Oran para depois percorrer mais 200 quilômetros por rodovia até Nedroma. E depois de todo esse esforço, físico e econômico, é provável que chegasse tarde ao enterro”.

Habri, um cinqüentão de aspecto bonachão é um verdadeiro compêndio dos problemas humanos da fronteira. Não só tem tios e primos do outro lado, como também possui terras, às quais não tem acesso. “Inclusive quando trabalho em minha propriedade marroquina, contígua à Argélia, de vez em quando aparece um soldado argelino que me ordena que saia”, ele se queixa.

Este jornal solicitou autorização em fevereiro, dos dois países, para percorrer essa atípica fronteira, fechada oficialmente, mas pela qual transitam imigrantes clandestinos, contrabandistas ou simples cidadãos locais que se arriscam a atravessá-la para visitar os familiares. A Argélia respondeu com o silêncio e o Marrocos aceitou a proposta, depois de titubear durante dois meses. Pela primeira vez autorizava vistas à região.

O Ministério do Interior do Marrocos elaborou um programa que acatava amplamente os pedidos de El País. Durante cinco dias, seus funcionários alternaram-se para acompanhar os jornalistas nas cidades, povoados e vilarejos situados ao longo da linha de fronteira. Sua presença era indispensável porque entrar em alguns deles exige uma autorização e os limites são tão mal definidos que se corre o risco de cruzá-los inadvertidamente. O percurso com os guias do Ministério do Interior se alternou a reuniões com representantes da sociedade civil.

Com os edifícios de alguns hotéis em escombros ou transformados em apartamentos e os cafés fechados, vidros quebrados e com gatos esqueléticos circulando pelas calçadas desertas, os subúrbios de Oujda ou da vizinha Ahfir ainda conservam os sinais do desastre econômico causado pelo fechamento da fronteira. “São vestígios do passado, mas a região já não vive na dependência da Argélia e encontra outros motores para seu desenvolvimento, a começar pelo turismo,” garante satisfeito Mohamed Brahimi, o wali (sub-governador) de Oujda.

Mais desolador ainda é o aspecto de Zouj Bghal, a 14 quilômetros de Oujda, no que foi o principal posto fronteiriço entre os dois países, e pelo qual circulavam diariamente milhares de pessoas e centenas de caminhões. Policiais e funcionários da alfândega ainda permanecem ali - protegem-se do sol no interior de seus escritórios despojados - e pela calçada, salpicada de barreiras e tonéis cheios de areia que impedem a passagem, circulam apenas vira-latas.

“Apesar de tudo, não estou de férias,” afirma Yahya Zerrouki, comissário encarregado do fantasmagórico posto policial. “Sempre há algo para se fazer”, acrescenta. “É por aqui que se faz a devolução do gado que escapa do país vizinho e um ou outro cadáver e …” diz, com ar misterioso, “até temos carimbado o passaporte de algum personagem com autorização excepcional para cruzar a fronteira.” Ele se refere ao rico xeque Zayed dos Emirados Árabes Unidos, falecido em 2004, que costumava caçar nos dois países.

Como eles se dirigem aos seus homólogos argelinos, quando precisam comunicar-lhes algo? “Nós assobiamos e nos encontramos na barreira,” distante uns trinta metros, responde o comissário. O policial argelino que se dirige com grandes passadas ante os nossos olhos, em direção à barreira, não estava assobiando, mas sim vociferando. Exigiu, com fortes gritos, que o fotógrafo de El País deixasse de fotografar sua guarita. “É melhor que você mude de tema”, insistem em uníssono os policiais e funcionários da alfândega marroquinos. “Não se deve incomodá-los,” repetem. Cada vez que surgiu, durante o percurso, a oportunidade de fotografar argelinos uniformizados ou os brancos mastodontes de cimento que são os postos de vigilância do Exército Nacional Popular da Argélia, os marroquinos insistiram que era preciso “evitar provocações” ao vizinho.

Ocasiões não faltaram, porque a fronteira está salpicada de postos militares argelinos, muitos deles em construção, separados entre si por uns três quilômetros e aos quais é preciso acrescentar, de vez em quando, tendas de campanha. Os fortins marroquinos são tão numerosos como os outros, porém um tanto menores, e sua cor ocre os deixa mais integrados à paisagem. Quando, mais ao sul, esta paisagem se converte em um pedregal, as instalações militares já são menos freqüentes. É mais ao sul, no Saara e na área de Tinduf, que marroquinos e argelinos concentram o grosso de suas tropas. Ali, no deserto, os exércitos se observam; no norte estão próximos e às vezes até se pisoteiam.

Em Angad, 25 quilômetros ao norte de Oujda, duas pistas correm em paralelo durante dezenas de quilômetros. A ocidental é marroquina e a oriental, argelina. As patrulhas dos dois exércitos quase se roçam quando cruzam. A rota marroquina está em melhor estado e os veículos argelinos mudam às vezes, às escondidas, de caminho durante uns poucos metros, para livrar-se de alguns buracos. O mesmo fazem os veículos 4x4 marroquinos quando acreditam que não estão sendo vistos.

Adiante, ambas as pistas se fundem em uma passagem que cruza e divide uma amontoada aldeia de casas com 120 habitantes. Os que ficam à esquerda vivem em Chraga (Marrocos) e os da direita, em Dragda (Argélia). “Quando a rota da patrulha marroquina coincide com a da argelina na rua que serve de fronteira, uma tem de retroceder para deixar passar a outra,” comenta um oficial da polícia marroquina.

A chegada a Chraga de estrangeiros com câmaras fotográficas mobiliza o exército argelino. Um Toyota 4x4, com dois soldados a bordo, vai rapidamente para a passagem compartilhada e se coloca em posição, frente aos forasteiros. De imediato se impõe a ordem no local e as crianças marroquinas, que até então brincavam em um prado argelino, correm para seus pais e se apóiam em uma parede. De uma tenda de campanha próxima irrompem três militares marroquinos que se postam à frente dos argelinos. Ficam olhando uns para os outros, mas não se dirigem a palavra.

Houve incidentes armados com os argelinos? “Com a polícia, nunca,” responde o mesmo policial marroquino. “São profissionais como nós.” “Outra história são os recrutas do exército. Moleques sem experiência que apertam o gatilho com facilidade, para matar o tempo, seja atirando em um gato ou cachorro ou assustando um contrabandista. E nem sempre eles têm boa pontaria.”

Durante um breve período, Chraga, a marroquina ou Dragda, a argelina, torna-se uma aldeia dividida, mas quando os uniformizados dão meia-volta, recupera sua unidade. “Aqui as famílias vivem como se não houvesse fronteira, têm uma vida em comum,” assegura o professor Abderrahman Salhi. O vilarejo é um paraíso de tolerância ao longo de uma fronteira que caso se cruze, seja de propósito ou inadvertidamente, implica em várias semanas de prisão.

Boujemaa Ouichen é o prefeito de Ich, um precioso povoado berbere de menos de 300 habitantes, incrustado na Argélia. A fronteira passa a apenas 50 quilômetros ao norte, leste e sul da aldeia. O primeiro prefeito tem inúmeras histórias de jovens que, procurando cogumelos, ou pastores seguindo seus rebanhos, “acabaram passando para o outro lado”. “Quando acontecem as tempestades de areia sabemos que acabamos perdendo algum vizinho,” afirma.

O que acontece quando eles capturam os argelinos? “Eles os prendem e enviam para Bechar (uma cidade de 250 mil habitantes no sudeste da Argélia) e depois de um mês ou 40 dias, se realiza um julgamento,” explica Nouredin Boubekri, responsável do Ministério do Interior para a área do oásis de Figuig. “É imposta a eles uma condenação condicional de um mês de prisão por entrada ilegal, que não é cumprida, pois eles são expulsos do país. Os marroquinos seguem a mesma rotina quando prendem algum argelino.”

Acertada por Hassan II e pelo presidente Houari Boumediene em Ifrane (Marrocos) em 1972, a fronteira está claramente traçada, embora não sinalizada com marcos ou placas, até uma centena de quilômetros ao sul de Oujda. Adiante, nos 1.300 quilômetros restantes, a linha divisória é mais aleatória. “Para colocar sinalização de comum acordo é preciso que dois se acertem e não encontramos um dos sócios que esteja disposto a fazê-lo,” queixa-se Taieb Fassi-Fihri, ministro marroquino de Relações Exteriores.

“Ao sul de Oujda, a linha fronteiriça é um consenso entre os habitantes locais e os militares,” explica um funcionário do Ministério do Interior. “Fala-se que passa pelo topo dessa colina, pelo leito seco desse riacho,” acrescenta. “O problema é que os argelinos moveram unilateralmente a fronteira,” denuncia Abdelkrim el Horma, que lidera uma associação em Ich. “Agora já não podemos mais nem fazer peregrinação em busca do eremita de Sidi Bouazza, porque decretaram que ele está no território deles.”

Mohamed Jaafar, moqadem (intermediário do Ministério do Interior) na aldeia de Zaouia e Hajoui, afirma ter padecido na própria carne dessas transferências de fronteira. “O povoado vivia de uma mina de sal que explorávamos artesanalmente, mas um belo dia os militares argelinos avançaram e declararam que a jazida não era de ninguém e, portanto vedada para as duas partes,” lembra. “Fui detido e me deixaram a pão e água até a transferência para Bechar, onde o juiz me absolveu depois de me deixar 40 dias em prisão preventiva.”

Zaouia el Hajoui ficou sem sua mina e Figuig, o oásis mais próximo ao sul da Europa, “se viu privado de 350 mil palmeiras, a maior parte de suas árvores,” lamenta Omar Essaadi, presidente de uma ONG local. “Isso explica, em parte, que lá só vivam atualmente 12,5 mil pessoas (na década passada ainda havia 17 mil) e que os jovens tenham emigrado primeiro para a França e mais recentemente para a Espanha,” comenta Essaadi. “Quem tem família do outro lado consegue que seus parentes cuidem de suas palmeiras, mas muitos outros assistem impotentes à sua deterioração.”

Há muitos anos, muito antes do fechamento em 1994, surgiram os primeiros choques na fronteira. “Começaram em meados dos anos 1970, coincidindo com o início do conflito do Saara”, que a Espanha entregou ao Marrocos e à Mauritânia. “Primeiro, bastava um salvo-conduto para entrar na Argélia, depois exigiram que fosse feita a troca de um punhado de francos franceses e mais tarde se impôs a apresentação do passaporte,” recapitula Essaadi.

Finalmente houve o fechamento e com ele “deu-se um impulso ao tráfico ilegal,” assegura Khalid Zerhouali, encarregado do controle de fronteiras no Ministério do Interior em Rabat. Seu argumento é compartilhado pelo Banco Mundial que em um informe sobre o Marrocos, publicado em 2006, afirma: “O fechamento não só reduz ao mínimo os laços comerciais legais, como pode contribuir para o desenvolvimento de atividades criminosas.”

O que causa maiores dores de cabeça a Samir Hormattallah, chefe da alfândega de Oujda, são os veículos kamikazes. “São veículos transformados para transportar até 1.500 litros de combustível que circulam a céu aberto pelos caminhos entre os dois países,” explica. O negócio vale a pena porque o litro de gasolina na Argélia, grande produtor de hidrocarbonetos, custa 0,45 euros, menos de metade do que no Marrocos. Do lado argelino, a Policia apropriou-se em 2007 de 800.000 litros de gasolina destinados ao mercado marroquino.

Hormattallah mostra satisfeito ao jornalista seu depósito de veículos kamikazes interceptados, muitos deles com licenças da vizinha Melilla; e Brahimi, o super-governador, está ainda mais radiante, quando anuncia: “A pressão policial acabou com um perigo público, o armazenamento em garagens ou pátios, de milhares de litros de gasolina, autênticas bombas-relógio. Até há pouco tempo não havia uma única quadra sem seu depósito.”

Mas Brahimi está mais orgulhoso ainda da queda na imigração irregular procedente da Argélia. “Eles, os argelinos, fazem um esforço maior; nós continuamos em alerta e a blindagem que proporcionamos para Melilla diminuiu sua atração para os subsaarianos,” comenta. O resultado é que o fluxo se reduziu em quase 70% com relação a 2005, o ano das tentativas maciças de pular os muros da cidade espanhola.

O único revés reconhecido na luta contra o contrabando é o dos psicotrópicos, que a alfândega marroquina fez a apreensão de 94 mil comprimidos em 2007, “um recorde”, lamenta Khalid Zerhouali. A Argélia acaba de denunciar, por intermédio de seu ministro do interior, Yazid Zerhouni, o aparecimento de um novo e horrível tráfico na fronteira: o de órgãos de crianças.

Zerhouni confirmou, no dia 15 de janeiro, no Senado, que a Gendarmeria Nacional havia detido um marroquino integrante de uma rede composta por um argelino e seis subsaarianos, dedicada ao seqüestro de crianças no leste da Argélia para transferi-los a Oujda, onde eram vendidos por 45 mil dirhams (4.090 euros) a uma clínica que lhes retirava os órgãos, para que estes fossem exportados à Europa, antes de enterrá-los às escondidas. “As autoridades argelinas nos informaram sobre esse assunto e aqui não temos nenhum elemento que nos permita abrir uma investigação,” afirmou um desconcertado policial de Oujda.

O fechamento da fronteira favorece os tráficos ilícitos, mas acima de tudo, prejudica a economia formal. “A única maneira de realizar comércio (entre a Argélia e o Marrocos) consiste em passar através de um terceiro país, principalmente França ou Espanha,” diz o informe do Banco Mundial. “O potencial de exportação do Marrocos ao seu vizinho é da ordem de US$ 1 bilhão (650 milhões de euros), equivalentes a 2% do seu PIB,” mas o fechamento da fronteira faz com que, em lugar de ser um terceiro sócio comercial, a Argélia só ocupe o lugar número 30, no mesmo nível da Síria.

Mohamed VI, o rei do Marrocos, já acenou com gestos apaziguadores. No verão de 2004 suprimiu a necessidade de um visto para os argelinos e o presidente Abdelaziz Bouteflika de sua parte terminou, oito meses mais tarde com esse complicado trâmite para os marroquinos que viajam para a Argélia. Mas não atendeu aos anseios reais de reabertura da fronteira.

Rabat não desperdiça uma única ocasião para solicitar isso, em comunicados ou em foros especiais, ao que Argel responde com evasivas. “Essa abertura não se pode realizar imediatamente,” respondia em abril Mourad Medelci, chefe da diplomacia argelina, ao último apelo de seu homólogo. É um assunto que deve ser resolvido “no âmbito de uma evolução geral do relacionamento bilateral.”

O que se esconde por trás de palavras tão vagas? A leitura da imprensa argelina ajuda na compreensão. “Não se pode pedir honestamente a reabertura de uma fronteira quando bem ao seu lado se erige um muro da vergonha e se colocam campos minados que separam as famílias,” afirmava no mês passado o diário La Jeune Indépendent, referindo-se à muralha construída pelo exército marroquino no Saara. Claramente, a Argélia condiciona agora a abertura a avanços nesse conflito que já se estende por 33 anos.

Embora em menor medida que Rabat, Argel também tiraria proveito da circulação de pessoas e mercadorias, mas sua atual bonança econômica - suas reservas de divisas batem recordes, mais de US$ 110 bilhões - lhe permite privar-se desses benefícios sem muito esforço.

“El País”

Olivier Truc

Durante mais de 35 anos, os pescadores e os ecologistas opuseram uma resistência ferrenha aos seus projetos. Mas a indústria petroleira norueguesa obteve finalmente a autorização para retomar suas explorações nos arredores das ilhas Lofoten, ao noroeste do país, numa das áreas consideradas mais sensíveis para o bacalhau. No início de julho, quando a temporada da procriação estava apenas terminando, o segundo e mais vasto programa de estudos sísmicos em três dimensões foi deslanchado em volta dessas ilhas de grande beleza e frágeis. Ele tem uma duração prevista de um mês.

Sob a coordenação da OD, que dirige o consórcio norueguês do petróleo, o navio Atlantic Explorer, que inicialmente sofrera um atraso por conta de um incêndio, conseguiu dar início à campanha de levantamentos geológicos, que consiste em emitir ondas cujas ressonâncias permitem elaborar a cartografia do planalto oceânico.

Este procedimento é vivamente criticado pelos ecologistas e os pescadores, que formam uma frente comum. Mas esta é apenas a fase preliminar de uma batalha mais vasta, que deverá ser um dos temas principais da campanha das eleições legislativas de 2009, e que, na opinião de alguns observadores, representa o grande combate ecológico da década.

“Nós esperamos que esta zona nunca seja liberada para a exploração”, adverte Anne-Beth Skrede, uma especialista do WWF, o Fundo Mundial para a Natureza. “Nós estamos muito revoltados, mas o governo está sob a influência da indústria petroleira”. Nils Myklebust, um responsável do distrito de pesca de Sogn e Fjordane, acusou o primeiro-ministro trabalhista, Jens Stoltenberg, de mentir e de reescrever a História ao alegar, para justificar a liberação da prospecção nas ilhas Lofoten, que as atividades no Mar do Norte nunca haviam sido objetos de tensão entre companhias petroleiras e pescadores.

Coalizão dividida
“É uma região que exerce um papel importante demais na primeira etapa da vida do bacalhau”, assegura Erik J. S. Olsen, do Instituto de Pesquisas do Mar, em Bergen. “Caso ocorresse um acidente, por menor que fosse, isso poderia aniquilar as reservas deste peixe por muito tempo. O mesmo acontece com o arenque, que se reproduz mais ao sul, mas que também migra ao longo do litoral, passando pelas ilhas Lofoten, durante um estágio ainda sensível do seu desenvolvimento”.

Atualmente, a indústria petroleira andou batendo recordes de investimentos no Mar do Norte. Mas o pico de produção nesta região já foi ultrapassado e, por conta disso, as companhias vinham reclamando há anos a liberação das Ilhas Lofoten para a sua prospecção, prometendo, entre outros, a criação de empregos, além de repercussões econômicas vantajosas calculadas em dezenas de milhões de coroas.

“É uma ingenuidade pensar que o petróleo irá criar prosperidade na região”, rebate Marius Holm, da organização ecologista Bellona. “Nas ilhas Lofoten, as pessoas não confiam mais na indústria petroleira. Os pescadores pensam que a indústria, graças ao apoio do governo, faz o que ela bem entende”. De fato, o governo atual é aquele que distribuiu a maior quantidade de concessões para o desenvolvimento da exploração petroleira, segundo constata Ingeborg Gjærum, da organização Natureza e Juventude.

A coalizão governamental está dividida em relação à questão. O Partido Trabalhista, do qual é oriundo o primeiro-ministro, está de mãos dadas com a indústria petroleira, a qual tem um adversário feroz no Partido Socialista de Esquerda (SV). Neste quadro, o Partido Centrista, que optou por manter-se em posição de espera, exerce o papel de árbitro.

“As pessoas estão começando a ficar preocupadas, uma vez que a imagem das ilhas Lofoten corre o risco de ser comprometida pela chegada da indústria petroleira”, se insurge Inga Marte Thorkildsen, uma deputada do SV. O Plano de administração das ilhas Lofoten e do Grande Norte, que havia protegido as ilhas de toda exploração petroleira, será renegociado em 2010. “Esta será a grande batalha das próximas eleições legislativas”, garante Inga Marte Thorkildsen.

“Le Monde”

Julian Gough*

A idéia da economia como sendo uma religião não é nova. Como apontou Max Weber, os primeiros protestantes viam o sucesso econômico como um sinal de Deus de que alguém era celestialmente eleito. Foi um pequeno passo passar disso a buscar o sucesso para assegurar a salvação. O capitalismo, como disse Walter Benjamin, pegou discretamente a Reforma Protestante e substituiu a religião por si mesmo: ele se tornou uma religião, a religião ocidental. Logo, quando o protestantismo chegou aos Estados Unidos, em sua forma mais pura, o capitalismo fez o mesmo: as Américas espanholas católicas nunca prosperaram economicamente, diferentemente da América do Norte anglo-saxã protestante.

Mas as religiões evoluem, e os eventos recentes mostram que o capitalismo começou a evoluir menos como os tentilhões de Galápagos (cujos bicos se ajustaram ao longo de milênios para se adequar às bagas de sua ilha individual), e mais como o Incrível Hulk. O capitalismo Incrível Hulk pode expandir seus músculos de crédito tão rapidamente que suas roupas de ativos do mundo real não podem se expandir rápido o suficiente para contê-los. Expansão, explosão, colapso - o capitalismo Incrível Hulk cai, atordoado e encolhido de novo, nas trapos de seus ativos. Ou, retornando à nossa analogia religiosa, se o capitalismo fosse uma religião, ela agora seria um culto pseudocientífico prazerosamente demente.

O capitalismo Incrível Hulk está para o capitalismo de Adam Smith como a Cientologia está para cristianismo de Cristo. Tanto as altas finanças modernas quanto a Cientologia usam a linguagem e instrumentos da ciência para fins que são religiosos, não científicos. Ambos atendem uma necessidade, um anseio que as antigas formas de religião e capitalismo não mais atendem. A necessidade de um poder misterioso maior do que nós, no qual possamos acreditar. Ele precisa ser poderoso - mas também deve ser misterioso. E o mistério vem desaparecendo do mundo cada vez mais rápido, desde Galileu.

Nós sabemos do que são feitas as estrelas e podemos computar seu curso pelos céus pelos próximos 10 mil anos. Nós podemos explicar as tempestades e inundações que antes eram evidência da ira de Deus. Mas à medida que o avanço da ciência removeu o mistério divino de grande parte da vida, o avanço do capitalismo de livre mercado o devolveu. Apenas a economia moderna pode atualmente fornecer forças que não entendemos. E precisamos disso em nossas vidas.

De Adam Smith até o presente se passaram pouco mais de 200 anos. O Islã, o cristianismo e as religiões do Oriente levaram muito mais tempo para cobrir territórios bem menores. Por que o capitalismo moderno acelerou repentinamente, de forma explosiva, sua disseminação nos últimos 30 anos?

Para um sistema substituir sem derramamento de sangue outro sistema entrincheirado, o novo deve oferecer alguma melhoria significativa. E deve oferecê-la a todos. A religião de Abraão e Moisés não explodiu pelo mundo até que Paulo decidiu tornar a versão do judaísmo pregada por Jesus aberta a todos, independente de seu nascimento. Da mesma forma, o capitalismo à moda antiga era incapaz de se tornar uma religião universal, porque não oferecia esperança de salvação para todos. Apenas aqueles nascidos em uma elite de proprietários de terras e donos de capital podiam ter acesso ao capital. Mas o recente aumento do capital de risco abriu o capitalismo a todos e finalmente o tornou uma religião potencialmente universal.

Apenas mais uma mudança era necessária, e ela veio em 1971. Pois enquanto o dinheiro precisava ser apoiado pelo ouro, a economia estava enraizada no mundo material (da mesma forma que o cristianismo era apenas uma filosofia interessante enquanto Cristo estava vivo). O abandono do padrão ouro foi a crucificação e ressurreição do capitalismo; o evento traumático e libertador que permitiu ao capitalismo ser puramente religioso e totalmente movido pela fé. E como todas as religiões, assim que seu elo com o mundo físico foi partido, o capitalismo de livre mercado lamentou brevemente, então experimentou um aumento de energia e expansão.

Em uma explosão dos mercados de crédito, gastos geradores de déficit e dinheiro baseado em fé, ele subjugou os soviéticos e chineses e sacudiu as sociedades islâmicas até suas raízes. Ele se expandiu mais longe e mais depressa que o Islã após a morte de Maomé. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial enviaram seus missionários para cada país. E sua língua agora substituiu o latim como língua universal, falada por uma casta sacerdotal sombria, vestida de preto, mas expressa sem o entendimento das pessoas comuns.

As pessoas precisam disso, elas anseiam por mistérios, um sacerdócio, xamãs em contato com grandes forças. E as altas finanças modernas, como o latim da igreja cristã, têm mistérios profundos em seu âmago. Nem mesmo banqueiros sabem o que uma obrigação de débito colateralizada ao cubo realmente é.

Enquanto antes o mistério essencial estava contido na frase “fiat lux” - que haja luz - ele agora está contido na frase “fiat money” (moeda fiduciária). O dinheiro, essa coisa sem peso, esse espírito que está em toda parte e em lugar nenhum: este nada em tudo, é o Espírito Santo do capitalismo. E seu toque pode transformar você nesta vida, dando a ele uma grande vantagem sobre religiões anteriores, que oferecem apenas consolo na próxima. Um banco com uma base de capital de US$ 10 bilhões pode emprestar US$ 100 bilhões. Mas com esse dinheiro, as pessoas constroem casas reais, dirigem carros reais, comem pão real e bebem vinho real. Este não é um ato de criação? Não é um mistério digno de Deus?

Um banqueiro pode fazer um empréstimo de US$ 1 bilhão para uma empresa de mineração. Este dinheiro baseado em fé, apoiado por nada, transferido eletronicamente, é usado para transformar colinas em buracos. A mineradora envia o minério resultante para todo o mundo. Nós vivemos na primeira era em que a fé pode literalmente mover montanhas.

Os críticos do capitalismo de consumo se desesperam diante da tolice das massas, que compram o que querem embalado como se fosse o que precisam. Mas este é um entendimento equivocado da transação. Nós rezamos com nosso dinheiro, que é apoiado por nada a não ser fé, e um milagre acontece - nossas cestas se enchem de bens, muito mais coisas do que poderíamos produzir ou cultivar nós mesmos. Em todas as outras religiões, você vai ao templo e dá aos guardiões alimentos que você cultivou com dificuldade. Sob esta nova religião melhorada, o templo dá alimento a você. O que acontece, toda vez que realizamos compras, é um milagre semelhante ao dos pães e peixes.

Muitos falam sobre as desigualdades do capitalismo moderno. Mas a verdade é mais sutil e estranha. O cristianismo antes pregava a igualdade do homem, mas não conseguiu encontrar um modo de tornar real a visão. O comunismo tentou e fracassou em impor a igualdade a nós. Mas apenas nosso capitalismo moderno, excitável, baseado na fé, conseguiu este grau de uniformidade e igualdade. A Ikea, com suas cadeiras de US$ 10, está proporcionando não apenas o céu cristão, mas também o comunista: todos iguais, sentados nas mesmas cadeiras, iluminados pelos mesmos abajures, em todo o mundo.

*Julian Gough conquistou o prêmio BBC National Short Story em 2007.

“Prospect”

Carlos Alberto Dória

A Lei Rouanet perdeu toda a sua eficácia e tornou-se o atoleiro da cultura brasileira

Ao completar 18 anos, no ano que vem, a Lei Rouanet terá atingido a sua minoridade. Nunca antes terá sido tão pequena e tão o inverso do que imaginaram aqueles que lhe deram a luz.
Não, não é qualquer crítico amofinador que afirma isso. É o que se deduz da sua própria evolução. Como diz o secretário da Cultura do Município de São Paulo, “a política cultural brasileira há tempos se meteu numa armadilha da qual até hoje não vislumbrou a saída”1.
Mesmo aqueles que viveram dela (Masp), agora lhe atiram pedras: “É de conhecimento geral que todos os museus brasileiros enfrentam dificuldades na captação dos recursos necessários a sua adequada manutenção e segurança”, lamentam Júlio Neves & Adib Jatene, campeões do museu paulista2. A extinção da Lei Rouanet será uma bela saída!
Incentivar é despertar o ânimo, encorajar, estimular. Quando a lei foi instituída, acreditou-se que “o mercado” daria conta de, com o tempo, suportar os custos da produção cultural. Por isso destinou-se, de forma transitória, um montante de recursos públicos (via renúncia fiscal) para criar esse gostinho-mecenas na boca dos empresários. Não funcionou. Ou ficaram com a boca torta, querendo mais recursos públicos, ou deixaram o petisco de lado. O número de investidores em cultura é extraordinariamente estável desde o início.
A voracidade dos produtores culturais, pressionando o Estado por mais e mais recursos, acabou por limitar os próprios movimentos do próprio Estado em prol da cultura.
Como os recursos públicos são sempre limitados, disputados por todas as áreas que demandam serviços, no caso do segmento cultural acabou por contrapor e comprimir dois estilos de gestão: a gestão privada da renúncia fiscal e a gestão pública dos recursos orçamentários. A lamúria do secretário da Cultura do Município de São Paulo tem o exato sentido de mostrar que a Lei Rouanet já não funciona como solução para esse conflito.
Como os interesses governamentais e dos produtores culturais nem sempre coincidem, o governo tem que responder sempre: com que critério destinou a grana para tal ou qual beneficiário? O governo imaginou que, com a Lei Rouanet, se livraria da cobrança de ter que formular uma política cultural para o país. Respirou aliviado, mas por falta de qualquer política a própria Lei Rouanet se tornou “a” política no seu sentido mais mesquinho.
Os grupos de produtores se organizaram de modo eficiente (envolveram deputados, criaram grupos de pressão, meteram firulas nos regulamentos da lei etc.), de modo a garantirem “o seu”. Os “de fora”, diante do sucesso dos concorrentes, tendem a proceder da mesma maneira. Como ninguém no governo quer decidir publicamente para quem dar a grana, criaram-se mecanismos “impessoais” (e irresponsáveis) de decisão.
Como alguém sempre sai chamuscado, o governo se desdobra em estratagemas que o resguarde. Busca implantar o “modelo-Fapesp” de julgamento: pareceristas acobertados pelo anonimato parecem decidir pelos que decidem. Todo mundo acha a Fapesp o máximo, quando se trata de não pôr o cargo em risco. Mas os excluídos sempre querem explicações.
Como são muitos os demandantes de recursos teoricamente tão fáceis (basta conhecer um diretor financeiro de empresa média ou grande), os projetos apresentados são também em grande quantidade. Como os critérios de seleção ficaram acobertados pelos pareceristas anônimos, é difícil furar a fila.
É preciso ter advocacia administrativa em Brasília (o que, cá na planície, chamamos “despachante”) para acompanhar, pari passo, a tramitação do interesse de cada um. Se não se conta com o atendimento “vip” no MinC, é o inferno! Quando se conta com ele, talvez até se chegue à boca de um cofre para-estatal.
O governo, pressionado pelos produtores, precisa colocar cada vez mais grana na renúncia fiscal. Daí faltam recursos para os gastos públicos, e o governo usa a mão do gato para tirar a grana do fogo: formula projetos que beneficiam seus próprios organismos culturais, concorrendo com os produtores privados, seja através de Osips (Organização Social de Interesse Público), seja através de associações de amigos das entidades públicas.
O gosto do sangue que o canibalismo traz vicia os governantes. Eles passam a brigar publicamente –os federais, os estaduais, os municipais– para saber se possuem ou não direito aos recursos que, afinal, saíram dos cofres públicos. Ficam com saudades dos tempos da brilhantina, quando se decidia imperialmente quem fazia jus a recursos do Tesouro.
Como a grana não basta para todos, cineastas, teatrólogos, escritores, artistas de circo, procuram garantir o seu. Querem “leis Rouanets” exclusivas, assim como o cinema conseguiu a Ancine para si. Se autodenominam “classe” nesse momento, e cada “classe” acusa a outra de sinecura, enquanto o governo, que “deu” a Petrobrás para o cinema, pretende tomá-la de volta.
O conflito entre tomadores de recursos –venham de onde vierem- é insolúvel. Leva quem grita mais, quem tem melhor lobby. Os mesmos que advogaram que “o mercado” deveria mediar as demandas dos produtores sabem que essa “mão invisível” não funciona sempre. Ao menos faltou o mecanismo de silenciar os lobos que não alcançam a caça. É um uivar constante para a lua.
Ninguém agüenta mais essa conversa. Mas como o governo existe para distribuir felicidade, ele deve fazer o favor de nos libertar dessa maldita lei. Isso é possível?
Ora, o sentido de uma lei como essa é equilibrar interesses contraditórios na apropriação de recursos que são da sociedade. Se ela não cumpre mais esse papel, é preciso restaurar o poder de império do Estado, pois, caso contrário, a distribuição dos recursos assumirá a forma de assalto desregrado ao Tesouro por interesses particulares. A Lei Rouanet apodrece sem sepultura.
O drama é: quem apoiará o Estado na retomada das suas prerrogativas? É claro que, nas atuais condições, ninguém. Só podem ser árbitros do conflito distributivo aqueles que não estão no seu âmago, mas estes foram estrategicamente alijados. Aqueles a quem se destina a produção cultural precisarão ser chamados a se pronunciar, mas como?
Nós achamos que o teatro experimental deva ter apoio decisivo do Estado? Por que as universidades não são chamadas a apresentar projetos desse tipo? Achamos que músicas e filmes de conteúdo nacional, além de livros, devam chegar a preços razoáveis aos lares brasileiros? Por que as gravadoras, editoras e distribuidoras não recebem incentivos para a distribuição popular desses produtos? Claro, tudo isso subverte a ordem atual das coisas, mas não há como vislumbrar outro caminho.
Está na Constituição que é atributo exclusivo do Estado preservar o patrimônio nacional. Por que ele abriu mão disso em favor dos produtores culturais, quando estes devem apenas suplementar a ação pública? Por que o patrimônio fica em frangalhos, enquanto produtores discutem com liberdade onde alocar os recursos subtraídos dessa função pública primordial?
A lei defunta deixou todo mundo acomodado na medida em que criou a ilusão de que o Estado poderia se meter no mercado sem ser mercadejado. Exige-se coragem política para sair desse atoleiro. Que as carpideiras abram caminho para o novo!

Carlos Alberto Dória
É sociólogo, doutor em sociologia no IFCH-Unicamp e autor de “Ensaios Enveredados”, “Bordado da Fama” e “Os Federais da Cultura”, entre outros livros. Acaba de publicar “Estrelas no Céu da Boca - Escritos Sobre Culinária e Gastronomia” (ed. Senac).

1 - Carlos Augusto Calil, “Incentivo ou renúncia?”, “Folha de S. Paulo”, 18/6/2008.

2 - Conforme “Nota de esclarecimento”, Julio Neves e Adib Jatene, publicada em vários órgãos da imprensa, julho de 2008.

“Trópico”

QUESTÃO URBANA A cidade em colapso é a pura expressão da sociedade em crise, o que se expressa em fatos como a pane dos trens

Tiaraju Pablo D´Andrea

UM ACONTECIMENTO recente expôs as veias abertas da desigualdade na cidade de São Paulo. No dia 21 de maio, um problema mecânico ocorrido num trem da linha Guaianazes-Brás bloqueou todo o sistema ferroviário na Zona Leste. Desesperados, milhares de passageiros que viajavam nas composições rumo ao trabalho desceram das mesmas, fazendo o trajeto dos trens a pé. A cena da multidão humana tomando os trilhos foi chocante, materializando, como poucas, a humilhação cotidiana a que é submetida a classe trabalhadora, moradora dos bairros pobres da cidade. No total, cerca de 10 mil pessoas fizeram a referida peregrinação.
Expressão trágica e evidente da falta de investimentos em transporte público para as classes populares, o acontecimento foi simplesmente a contraface de um outro evento ocorrido na cidade alguns dias antes: a inauguração da ponte Estaiada, no dia 10 de maio. Para a referida inauguração, foram dedicados centenas de minutos nos telejornais, milhares de fotos na internet e muita badalação da mídia impressa. Para a peregrinação dos pobres, exatos quatro segundos no Jornal Nacional.
Cabe ressaltar que a ponte tem como nome oficial Otávio Frias de Oliveira, um dos fundadores do Grupo Folha, e liga a marginal Pinheiros à avenida Roberto Marinho, falecido dono das organizações Globo, cuja sede foi valorizada pela construção da mesma ponte em questão, que hoje serve de pano de fundo ao telejornal diário SPTV. Como cereja do bolo da premiação simbólica, o túnel milionário que unirá a avenida Roberto Marinho à rodovia dos Imigrantes (que leva ao litoral) homenageará o jornal O Estado de S.Paulo.
Lisonjeada com tais homenagens prestadas pelo poder público, fundamentalmente em sua face tucana, a imprensa corporativa não dá visibilidade às relações promíscuas existentes entre a direita no governo e a elite paulistana, principal beneficiada pela concepção de cidade exclusivista e segregadora desses dois grupos, que no fundo são a mesma coisa. Moradores de bairros nobres, grandes empresários do ramo imobiliário e políticos encrustados no aparato estatal fazem da edificação do urbano uma máquina de favorecimentos pessoais.

Público e/ou privado?
Tomemos como exemplo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), tema da principal matéria de capa da edição 273 do Brasil de Fato. Na reportagem, aponta-se a propina paga pela empresa francesa Alstom ao Governo do Estado para ser beneficiada em licitações públicas que envolvem a compra de equipamentos para os trens do Metrô. Pura promiscuidade entre o poder público e o capital internacional, o fato é realmente a ponta do iceberg do que escondem as relações entre a direita brasileira no aparato estatal e o capital privado nacional e internacional.
Nesse ponto, o caso da Linha 4 do Metrô é vergonhoso e nos dá a dimensão das tramas existentes. Em primeiro plano, é no mínimo suspeito que a referida obra seja efetuada por cinco empreiteiras que, formando um consórcio, venceram a licitação. São elas a Norberto Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão, a Camargo Corrêa e a OAS. Nesse caso, é realmente difícil saber qual era a força dos concorrentes da licitação, dado que as cinco empreiteiras são as maiores do Brasil, e, acordadas entre elas, levaram a licitação e o dinheiro público, sem prejuízo para nenhuma.
Para quem ainda acreditava na implantação de um capitalismo puro no Brasil, aquele da concorrência, vigente nos manuais do liberalismo clássico, é melhor mudar os pressupostos e passar a enxergar esses arranjos como a face mais plena do capitalismo monopolista, cada vez mais em voga nos tempos neoliberais. Dito capitalismo sem risco, e sem concorrência, é ainda mais claro quando observamos que 70% do total do custo da obra sairá dos cofres públicos.
Como se não bastasse, há grupos que participam, simultaneamente, como gestores responsáveis pela fiscalização do projeto e como executores contratados para a construção. O resultado é um desprezo absurdo em relação à cidade, aos seus moradores e aos trabalhadores empregados na obra, cuja principal expressão, mas não a única, foi o buraco aberto nas obras da Estação Pinheiros, e que resultou em sete mortes em janeiro de 2007.
Desde que começada a sua construção, a tônica da Linha 4 têm sido mortes, obras embargadas, laudos que apontam falhas técnicas, esquema ilegal de contratações, favorecimentos, acordos mal explicados, dentre outros fatos que demonstram como as parcerias público-privadas gerem a questão urbana.

Especulação imobiliária
Outro elemento que evidencia a quem serve o projeto da Linha 4 é o seu trajeto. Ao ligar o Centro antigo ao bairro do Morumbi, cruzando a avenida Paulista, o caminho é um traço por sobre o sentido de expansão histórica das elites paulistanas, começando no Centro, em direção à zona sudoeste do município.
Como é longamente sabido, a localização das linhas de Metrô e de suas estações valoriza o entorno. Não por acaso, a Linha 4 liga uma Operação Urbana, a da Vila Sônia, a outra Operação Urbana, a da Luz. As Operações Urbanas implementadas nos últimos anos na cidade têm servido para atender aos interesses do mercado imobiliário, valorizando regiões por meio da expulsão dos pobres e da implantação de grandes obras.
No caso da Linha 4, numa ponta, a Operação Urbana Vila Sônia valorizará de tal forma a região que até a classe média baixa ali residente é contra sua implantação. Já na outra ponta da Linha 4, temos o bairro da Luz, que passa por um processo de gentrificação (enobrecimento do espaço urbano) encabeçado pelos governos PSDB (estadual) DEM (municipal). Nesse caso, a impressa também faz sua parte. Ao insistentemente nomear a região como Cracolândia, prepara ideologicamente a intervenção no local, que ocorrerá com a destruição total de 103 mil metros quadrados de casarões e a construção de edifícios de escritórios e residenciais para a classe média. Empresas do ramo imobiliário como Odebrecht, Gafisa e Company S.A. já estão interessadas na região que, além de fornecer infra-estrutura urbana às empreiteiras e construtoras, oferecerá abatimentos nos impostos das empresas que se instalarem na região.
Cabe lembrar que o capitalismo é um sistema econômico que vive necessariamente da guerra ou da destruição de mercadorias para a circulação de outras em seu lugar, até o capital se realizar enquanto tal. Logo, nessa lógica, é necessário derrubar um bairro inteiro para construir outro. Nota-se claramente nesse caso como a confecção da cidade acontece por interesses econômicos, visando o favorecimento de meia dúzia de empresas e tendo por decorrência a expulsão dos pobres da região. Esperamos que o bairro da Luz não se transforme numa nova Berrini, um espaço privatizado, sem comércio e sem pessoas. Simplesmente o pior estilo de vida que São Paulo já produziu.

Mão-de-obra barata
Ainda no que se refere à Linha 4, cabe ressaltar novamente seu trajeto. Ao passar por bairros com um número considerável de ofertas de empregos, como a região da Paulista, de Pinheiros e dos escritórios e residências da Marginal Pinheiros e do Morumbi, viabiliza o deslocamento até esses bairros de mão-de-obra de todas as partes da cidade, sobretudo mão-de-obra barata das regiões mais pobres e longínquas.
O percurso planejado para a Linha 4 a conecta com a Linha 3 (Leste-Oeste), a Linha 2 (Vila Madalena-Imigrantes), a Linha 1 (Norte-Sul) e os trajetos de trem Luz-Francisco Morato e Osasco-Jurubatuba. Dessa forma, a Linha 4 é, de todas as do Metrô, aquela que mais facilmente ativa populações de todas as zonas da cidade, diminuindo o tempo de deslocamento e oferecendo uma vasta quantidade de mão-de-obra para essa nova centralidade da cidade expressa pela avenida Luis Carlos Berrini e arredores. Com toda a oferta de trabalhadores possíveis de serem ativados em qualquer ponto da cidade, e estando estes a menos de quarenta minutos no pólo de emprego, justifica-se a campanha impiedosa de remoção das favelas da região sudoeste.
Hoje, os trabalhadores moradores das favelas Jardim Panorama, Real Parque, Jardim Edite, Beira-Rio, Coliseu, dentre outras, já não são funcionais. Mais importante que esses trabalhadores são os terrenos onde localizam-se suas casas e barracos, prontos para servirem à expansão do capital imobiliário que se dá sob a forma de construção de novos empreendimentos. Os trabalhadores que antes eram oferecidos pelas favelas da região serão no futuro deslocados pelo Metrô, o que impede também a proximidade entre ricos e pobres.
Para terminar, é da Estação da Luz que partirá a nova linha de trem que atenderá o Aeroporto de Cumbica. O trecho, orçado em R$ 200 milhões, já é visto como mais uma oportunidade de investimentos para a iniciativa privada e atenderá escassos 20 mil passageiros por dia, não servindo a população do município de Guarulhos. Espécie de trem expresso, a linha se conectará com a já comentada Linha 4, beneficiando moradores das regiões nobres da cidade de São Paulo, em seu deslocamento para o Aeroporto Internacional.
Na outra ponta, o governo municipal torrou R$ 275 milhões na obra da faustosa ponte Estaiada, proibida para ônibus e ciclistas. A sua construção, o investimento no túnel que liga a avenida Roberto Marinho à rodovia dos Imigrantes e a remoção de todas as favelas do eixo nada mais é do que a implementação da rota Morumbi-Guarujá, servindo ao rápido deslocamento da elite de suas residências ao litoral, e sem favelas por perto.

“Senhores feudais”
Todos esses fatos demonstram como o Estado se expressa, na confecção da cidade, como um grande benfeitor das elites, distribuindo concessões e obras de infraestrutura viária para poucos. Montantes imensos de recursos concentrados em poucas construções, com o intuito de favorecer uma pequena parcela da população, nos fazem lembrar as estradas construídas pelos velhos coronéis para atenderem melhor suas fazendas, enquanto o resto era mato.
Na verdade, o pensamento pseudo-moderno de nossas elites nada mais é do que um medievalismo bruto e ignorante. Contudo, a referida forma de gestão das cidades – que prioriza o transporte privado, a segregação sócio-espacial e os interesses econômicos –, tem seus dias contados. A cidade que se colapsa é a mais pura expressão da sociedade em crise, que se colapsa também, e que se expressa em fatos como a pane generalizada dos trens da CPTM no dia 21 de maio. Tão absurdo quanto as tramóias realizadas entre o Estado e agentes privados é a população peregrinar passivamente pelos trilhos da cidade.

Tiaraju Pablo D’Andrea é sociólogo, mestrando em Sociologia Urbana pela USP e técnico social da Assessoria Técnica Usina

“Brasil De Fato”

Carter Dougherty

Há muito tempo a Alemanha tem sido boa para Katarzyna, uma polonesa de 28 anos que trabalha em uma farmácia de Frankfurt durante o dia e limpa casas à noite.

Durante seis anos ela conseguir ganhar o suficiente para comprar um automóvel esportivo Audi e um apartamento na Polônia, e ainda assim restou-lhe dinheiro suficiente para viajar bastante pela Europa. Milhões de outros poloneses também deixaram o país natal, especialmente nos quatro anos que se seguiram ao ingresso da Polônia na União Européia.

Mas agora, o fortalecimento econômico da Polônia -e uma carência cada vez mais aguda de trabalho- atrai emigrantes como Katarzyna de volta para casa. Ela vai se mudar para Varsóvia em julho.

“Tenho que admitir que tudo o que eu desejava era ganhar dinheiro rapidamente”, afirma Katarzyna, que pediu que o seu sobrenome não fosse publicado porque ela freqüentemente recebe pagamentos informais, evitando assim os impostos. “Agora que todo mundo saiu da Polônia, talvez eu possa me dar bem por lá”.

Com as economias européias ocidentais sofrendo desaceleração e a economia polonesa prosperando, os participantes de uma das maiores migrações do continente estão começando a retornar para casa. Embora o movimento ainda seja discreto, essa tendência provavelmente significará ao mesmo tempo oportunidades e desafios para o governo polonês. Esse retorno deverá contribuir para aliviar a carência de mão-de-obra, especialmente em setores cruciais como a construção civil. Mas as autoridades polonesas também estão preocupadas em encontrar empregos suficientes de qualidade para essas pessoas quando o volume de emigrantes que retornam aumentar.

Além disso, os migrantes enviaram 40 bilhões de zlotys, ou US$ 18 bilhões, para casa em 2007, um número que sem dúvida aumentará à medida que mais pessoas retornarem em caráter permanente com as suas poupanças acumuladas. Ademais, muitos esperam que haja um ímpeto econômico decorrente da chegada desses indivíduos que conhecem pessoalmente as economias avançadas a oeste da Polônia.

“Eles trazem consigo habilidades, mas de uma forma sutil”, diz Rafal Antczak, professor de economia da Universidade de Varsóvia. “Muitas dessas pessoas realizam tarefas muitos simples, trabalhando em hotéis ou restaurantes. Mas elas trazem de volta experiência -experiência de vida”.

Até o momento, nesta década, cerca de 2 milhões de poloneses deixaram o país natal. Muitos são produtos de uma breve onda de crescimento demográfico ocorrida na década de 1980. Trabalhando como garçons no Reino Unido, operários de construção civil na Irlanda, faxineiros na Alemanha e fazendo outros serviços de baixa qualificação, os jovens poloneses, muitas vezes oriundos do leste pobre do país, ganharam euros e libras esterlinas que enviaram à Polônia ou pouparam.

Enquanto isso, a economia polaca, correndo para alcançar os padrões de vida do Ocidente, fez com que o desemprego caísse drasticamente nos últimos anos. E o zloty valorizou-se em relação à libra esterlina e ao euro, fazendo desta forma com que diminuísse a vontade dos migrantes de ganhar dinheiro no exterior.

Motivado pela necessidade econômica, o governo polonês está se articulando para facilitar o retorno dos migrantes. Ele patrocinou campanhas de publicidade no exterior e criou bancos de empregos na Internet.

“Quatro anos atrás, o debate dizia respeito às vantagens da migração e às medidas que o governo poderia tomar para possibilitar aos poloneses trabalhar